TJTO - 0029746-41.2023.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029746-41.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ELLEM RAQUEL BARROS LIMAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 18/07/2025 - Conta Atualizada -
21/07/2025 14:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
21/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 22:08
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
-
18/07/2025 22:08
Conta Atualizada
-
17/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
16/07/2025 14:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/07/2025 13:33
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
-
16/07/2025 10:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
-
16/07/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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16/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029746-41.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELLEM RAQUEL BARROS LIMAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165) DESPACHO/DECISÃO 1.
INTIME-SE a causídica para, no prazo de 10 dias, juntar ao feito o contrato de prestação de serviço firmado com a parte exequente, sob pena de indeferimento do pedido de destaque da verba contratual. 1.1 Na oportunidade, a parte exequente deverá informar quem é o titular dos honorários sucumbenciais fixados na sentença proferida no evento 59. 2.
Juntado o contrato e informado o beneficiário dos honorários sucumbenciais, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para tão somente atualizar a dívida apresentada pelo exequente/COJUN no evento 84, relativo a verba sucumbencial; 2.1.
Retornando os autos, INTIMEM-SE as partes para ciência da atualização dos cálculos, em 3 (três) dias; 3.
Após, CUMPRA-SE a decisão proferida no evento 111, em relação a verba sucumbencial.
Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema. -
15/07/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 17:53
Despacho - Mero expediente
-
15/07/2025 12:27
Conclusão para despacho
-
14/07/2025 19:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
-
10/07/2025 12:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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09/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
08/07/2025 14:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
08/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029746-41.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ELLEM RAQUEL BARROS LIMAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio -
07/07/2025 14:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
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07/07/2025 13:55
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ
-
07/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 13:49
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/04/2025 13:38
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
-
22/04/2025 10:09
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
15/04/2025 16:31
Protocolizada Petição
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
04/04/2025 12:35
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
04/04/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/04/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
01/04/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/04/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/04/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 09:46
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
31/03/2025 14:14
Conclusão para despacho
-
29/03/2025 17:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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24/03/2025 08:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
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24/03/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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18/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 16:22
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
-
17/03/2025 16:22
Realizado Cálculo de Liquidação
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17/03/2025 14:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/03/2025 14:23
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
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14/03/2025 17:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
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14/03/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/03/2025 13:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/03/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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06/03/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:43
Decisão - Outras Decisões
-
06/03/2025 13:33
Conclusão para despacho
-
06/03/2025 11:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
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06/03/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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27/02/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/02/2025 18:46
Despacho - Mero expediente
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19/02/2025 13:03
Conclusão para despacho
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19/02/2025 13:03
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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19/02/2025 13:03
Trânsito em Julgado
-
17/02/2025 12:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
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12/02/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/02/2025 09:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 14:30
Lavrada Certidão
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28/01/2025 13:56
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00297464120238272729/TJTO
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16/08/2024 15:15
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
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12/08/2024 11:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/07/2024 17:57
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 70
-
12/07/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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20/06/2024 15:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/06/2024 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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06/06/2024 20:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/06/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2024 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/05/2024 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/05/2024 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/05/2024 14:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
09/05/2024 17:03
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
29/04/2024 08:23
Protocolizada Petição
-
13/03/2024 16:41
Conclusão para julgamento
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12/03/2024 16:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/01/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 13:42
Despacho - Mero expediente
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12/01/2024 13:51
Conclusão para despacho
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16/11/2023 10:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/11/2023 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
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01/11/2023 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
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31/10/2023 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2023 15:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/10/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/10/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 16:21
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 14:48
Protocolizada Petição
-
25/09/2023 08:19
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 30
-
22/09/2023 11:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2023 09:44
Protocolizada Petição
-
13/09/2023 09:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
04/09/2023 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
-
04/09/2023 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
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31/08/2023 07:08
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015016162023
-
29/08/2023 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 10:26
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015016162023
-
28/08/2023 14:07
Juntada - Informações
-
25/08/2023 14:47
Lavrada Certidão
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24/08/2023 12:13
Juntada - Informações
-
23/08/2023 17:17
Decisão - Outras Decisões
-
22/08/2023 17:15
Conclusão para despacho
-
17/08/2023 10:47
Protocolizada Petição
-
16/08/2023 10:36
Protocolizada Petição
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2023 17:04
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2023 14:05
Juntada - Documento
-
04/08/2023 18:23
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/08/2023 18:07
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 18:07
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
04/08/2023 17:53
Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 11 - Expedido Mandado - 04/08/2023 17:41:35
-
04/08/2023 17:41
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
-
04/08/2023 17:41
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
04/08/2023 12:32
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
-
03/08/2023 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/08/2023 16:38
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
-
03/08/2023 16:38
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
03/08/2023 15:25
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
-
02/08/2023 17:12
Conclusão para despacho
-
02/08/2023 17:11
Processo Corretamente Autuado
-
02/08/2023 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPAL1FAZJ)
-
02/08/2023 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3FAZJ para TOPAL4CIVJ)
-
01/08/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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