01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033026-83.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CICERO PEREIRA DA COSTA NETOADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 62 - 11/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:03

Lavrada Certidão
11/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033026-83.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CICERO PEREIRA DA COSTA NETOADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:42

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 14:12

Conclusão para despacho
25/04/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 14:51

Conclusão para despacho
24/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 23:10

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 14:26

Conclusão para despacho
13/02/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:54

Trânsito em Julgado
20/01/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/11/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/10/2024 13:21

Conclusão para julgamento
28/10/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:05

Despacho - Determinação de Citação
12/08/2024 14:03

Conclusão para despacho
12/08/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
10/08/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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