01/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 087000702025
25/06/2025 18:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 087000702025
18/06/2025 12:05

Protocolizada Petição
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004182-83.2024.8.27.2710/TORELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVAREQUERENTE: NAIDE MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): JOAICE ARAÚJO MORAIS (OAB TO006413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 11/06/2025 - Lavrada Certidão
11/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:42

Lavrada Certidão
10/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
28/05/2025 14:11

Lavrada Certidão
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004182-83.2024.8.27.2710/TO REQUERENTE: NAIDE MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): JOAICE ARAÚJO MORAIS (OAB TO006413)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Cuida-se de cumprimento de sentença judicial em que a parte devedora cumpriu a obrigação.

Satisfeita a obrigação, o feito perdeu o objeto.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos artigo 924, inciso II, e artigo 925, todos do Código de Processo Civil.

Incabível condenação em despesas processuais nesta fase do processo, art. 54 da Lei n.º 9.099/1995.

CONVERTO a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o servidor responsável protocolizar ordem, via sistema SISBAJUD, de transferência dos valores para a conta vinculada ao juízo.

Após, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, se for o caso.

Publicada pelo sistema.

Registro desnecessário.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Vale a presente como mandado/alvará.

Providências para serem cumpridas desde já: Desta sentença, intime-se eletronicamente os defensores das partes com prazo de 10 (dez) dias úteis, observando a contagem em dobro em favor da Defensoria Pública, se presente, na forma do art. 186 do CPC.

Providências para serem cumpridas havendo recursos: Havendo interposição de recursos, nos termos do § 1º do art. 1.003 do Código de Processo Civil, observar os seguintes procedimentos: 1- Interposto recurso de embargos de declaração no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, certifique-se a análise do respectivo prazo, fazendo conclusão logo em seguida, não se sujeitando a preparo, nos termos dos arts. 1.022 e 1.023 do CPC; 2- Caso interposto recurso inominado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, observando a contagem em dobro, se presente; 3- Comprovado o recolhimento das custas processuais e taxas judiciárias (parágrafo único do art. 54 da Lei n.º 9.099/1995), caso não garantida a gratuidade processual, intime-se a parte recorrida para em igual prazo contrarrazoar o recurso interposto; 4- Cumpridos os itens anteriores, remeta-se os autos eletronicamente a Turma Recursal em Palmas, sem nova conclusão judicial.

Providências para serem cumpridas após o trânsito em julgado: Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado, com expressa menção da data de sua ocorrência (art. 1.006 do CPC), e proceda-se a baixa definitiva. Às providências.

Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema.
27/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/05/2025 08:28

Conclusão para julgamento
26/05/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 20:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:54

Lavrada Certidão
15/05/2025 16:56

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:49

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 11:07

Protocolizada Petição
07/05/2025 15:38

Juntada - Informações
06/05/2025 11:02

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
06/05/2025 10:38

Conclusão para decisão
06/05/2025 07:53

Lavrada Certidão
04/04/2025 10:47

Protocolizada Petição
12/03/2025 12:30

Protocolizada Petição
07/03/2025 10:54

Lavrada Certidão
07/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:16

Decisão - Outras Decisões
05/02/2025 13:11

Conclusão para decisão
05/02/2025 13:11

Processo Reativado
05/02/2025 13:10

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:10

Trânsito em Julgado
05/02/2025 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
05/02/2025 13:10

Trânsito em Julgado
05/02/2025 13:00

Protocolizada Petição
05/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637901, Subguia 73572 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 893,72
17/01/2025 08:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637901, Subguia 5467849
08/01/2025 17:27

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - BANCO PAN S.A. - Guia 5637901 - R$ 893,72
07/01/2025 09:03

Despacho - Mero expediente
02/01/2025 08:46

Protocolizada Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/12/2024 11:24

Conclusão para julgamento
11/12/2024 09:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECRI
11/12/2024 09:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC - 11/12/2024 09:30. Refer. Evento 6
11/12/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 11
09/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUG1ECRI
02/12/2024 02:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2024 11:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECRI -> TOAUGPROT
29/11/2024 10:59

Lavrada Certidão
29/11/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 10:48

Expedido Carta pelo Correio
29/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:23

Juntada - Informações
29/11/2024 10:05

Remessa para o CEJUSC - TOAUG1ECRI -> TOAUGCEJUSC
29/11/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local Centro Judiciário de Solução de Conflitos - 11/12/2024 09:30
29/11/2024 09:44

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:35

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/11/2024 12:18

Conclusão para decisão
28/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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