02/09/2025 14:07

Conclusão para despacho
02/09/2025 14:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/09/2025 12:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
02/09/2025 12:36

Lavrada Certidão
01/09/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001249-46.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GILBERTO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 12/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
13/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/07/2025 11:46

Conclusão para julgamento
24/07/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001249-46.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GILBERTO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/06/2025 16:56

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:51

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 22:27

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/05/2025 13:13

Conclusão para julgamento
28/05/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 02:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 23:17

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 14:32

Conclusão para despacho
06/02/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 23:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/01/2025 15:25

Conclusão para despacho
16/01/2025 15:25

Processo Corretamente Autuado
14/01/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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