18/07/2025 18:32

Protocolizada Petição
18/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0004223-35.2020.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00036300620208272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASAUTOR: ALVINA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374)AUTOR: MARIA LUCINA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374)AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA CRUZADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374)RÉU: ANDRE AVELINO FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 206 - 25/04/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 203 - 23/04/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221
17/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 207, 209 e 210
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 209 e 210
08/05/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211
08/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
28/04/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208
28/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
28/04/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 13:50

Conclusão para decisão
24/04/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 194, 196 e 197
23/04/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
22/04/2025 07:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 196, 197 e 198
14/04/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195
14/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
11/04/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:37

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 17:58

Conclusão para decisão
27/01/2025 17:11

Alterada a parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA - EXCLUÍDA
27/01/2025 17:10

Publicação de Edital
15/01/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
02/01/2025 20:03

Protocolizada Petição
19/12/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 16:31

Protocolizada Petição
13/11/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:48

Alterada a parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
29/10/2024 10:44

Protocolizada Petição
26/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 161, 162 e 167
25/10/2024 15:27

Protocolizada Petição
25/10/2024 14:07

Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/10/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
25/10/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 161, 162, 165, 166 e 167
21/10/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
21/10/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/10/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
16/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/10/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
15/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:47

Lavrada Certidão
30/09/2024 20:25

Expedido Edital
09/08/2024 19:45

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 19:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2024 17:42

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:41

Lavrada Certidão
08/04/2024 17:34

Publicação de Edital
23/11/2023 11:29

Protocolizada Petição
10/11/2023 14:29

Lavrada Certidão
18/10/2023 18:43

Expedido Edital
31/08/2023 18:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143, 145 e 144
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
08/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
28/07/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
24/07/2023 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
05/07/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
21/06/2023 16:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/06/2023 16:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/06/2023 13:22

Juntada - Informações
09/06/2023 15:00

Protocolizada Petição
06/06/2023 15:21

Juntada - Informações
05/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:41

Protocolizada Petição
02/06/2023 15:59

Juntada - Recibos
24/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
02/05/2023 07:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
27/04/2023 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
27/04/2023 16:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/04/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122
27/03/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
06/03/2023 19:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/03/2023 19:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2023 14:12

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
23/02/2023 11:31

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
07/02/2023 18:29

Juntada - Informações
07/02/2023 18:24

Juntada - Informações
08/12/2022 12:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107, 106, 108, 110 e 109
08/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:30

Juntada - Recibos
06/12/2022 14:26

Juntada - Recibos
05/12/2022 12:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/12/2022 12:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/12/2022 08:20

Juntada - Informações
30/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88
29/11/2022 08:26

Protocolizada Petição
25/11/2022 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
25/11/2022 12:55

Lavrada Certidão
25/11/2022 12:50

Juntada - Recibos
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88
17/11/2022 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/11/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/11/2022 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
10/11/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/11/2022 10:27

Alterada a parte - Situação da parte ANDRE AVELINO FERREIRA JUNIOR - EXCLUÍDA
09/11/2022 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 10:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/11/2022 21:39

Decisão - Outras Decisões
18/10/2022 11:43

Protocolizada Petição
14/09/2022 12:32

Protocolizada Petição
06/05/2022 16:57

Conclusão para despacho
06/05/2022 16:54

Lavrada Certidão
28/03/2022 17:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 71
28/03/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/03/2022 20:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/03/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 09:09

Protocolizada Petição
10/03/2022 11:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 64
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
26/02/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
16/02/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:31

Protocolizada Petição
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
25/01/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 15:32

Protocolizada Petição
16/01/2022 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVPROT -> TONOV1ECIV
16/01/2022 17:12

Juntada - Certidão
16/01/2022 17:11

Juntada - Certidão
16/01/2022 17:09

Juntada - Certidão
14/01/2022 13:01

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
14/12/2021 17:38

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
06/12/2021 12:51

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
11/10/2021 11:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43
11/10/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2021 14:56

Lavrada Certidão
01/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV
30/09/2021 18:22

Juntada - Informações
30/09/2021 18:20

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
30/09/2021 18:16

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
10/06/2021 15:32

Protocolizada Petição
10/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/06/2021 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2021 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
25/05/2021 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/05/2021 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 24
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
16/04/2021 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVPROT
16/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN
16/04/2021 14:20

Expedido Mandado
15/04/2021 18:12

Expedido Carta pelo Correio
15/04/2021 18:09

Expedido Carta pelo Correio
15/04/2021 18:05

Expedido Carta pelo Correio
23/03/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/03/2021 16:35

Despacho - Mero expediente
01/03/2021 12:45

Conclusão para despacho
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
26/02/2021 17:03

Protocolizada Petição
18/02/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 11:14

Despacho - Mero expediente
01/02/2021 22:39

Conclusão para despacho
01/02/2021 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
01/02/2021 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2021 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
01/02/2021 16:25

Processo Corretamente Autuado
01/02/2021 16:23

Lavrada Certidão
28/12/2020 17:51

Protocolizada Petição
21/12/2020 18:05

Distribuído por dependência - Número: 00036300620208272728

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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