02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001308-47.2023.8.27.2715/TO RÉU: POSSIDONIO FERREIRA CARRIONADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: DETERMINO a suspensão deste processo pelo período estipulado para o cumprimento das obrigações, ou até que sobrevenha notícia do cumprimento/descumprimento das obrigações pactuadas no ANPP.

Durante o período assinalado, não correrá a prescrição, por força do art. 116, IV, do Código Penal.

Cristalândia, data certificada pelo Eproc.
29/08/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
27/08/2025 16:47

Conclusão para decisão
27/08/2025 16:31

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/08/2025 15:31

Conclusão para decisão
27/08/2025 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 27/08/2025 15:00. Refer. Evento 27
19/08/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 16:54

Conclusão para decisão
11/08/2025 11:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 05/08/2025 16:49:12)
05/08/2025 12:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
30/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 15:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001308-47.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00016356020218272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 28/07/2025 - Expedido OfícioEvento 27 - 09/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 1 - 28/06/2023 - Distribuído por dependência (TOCRI1ECRIJ) - Número: 00016356020218272715/TO
28/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2025 16:20

Expedido Ofício
28/07/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 16:02

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001308-47.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00016356020218272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: POSSIDONIO FERREIRA CARRIONADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 14/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 27 - 09/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
14/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 15:06

Juntada - Informações
09/07/2025 16:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 27/08/2025 15:00
14/04/2025 18:57

Decisão - Outras Decisões
14/04/2025 12:05

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:24

Lavrada Certidão
13/11/2024 17:30

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:32

Lavrada Certidão
13/05/2024 16:45

Lavrada Certidão
01/02/2024 15:31

Lavrada Certidão
26/10/2023 15:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/09/2023 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
15/09/2023 17:53

Juntada - Certidão
04/08/2023 16:43

Conclusão para decisão
03/08/2023 19:29

Protocolizada Petição
03/08/2023 18:44

Protocolizada Petição
03/08/2023 18:42

Protocolizada Petição
25/07/2023 10:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
12/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:47

Expedido Ofício
12/07/2023 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 17:29

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
11/07/2023 18:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/06/2023 17:10

Conclusão para decisão
28/06/2023 17:09

Processo Corretamente Autuado
28/06/2023 16:50

Distribuído por dependência - Número: 00016356020218272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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