07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 17:28

Conclusão para despacho
04/07/2025 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/07/2025 13:17

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
04/07/2025 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000107-07.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CELIA MARIA GOMES RODRIGUES ANDRADEADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 03/07/2025 - Trânsito em Julgado
03/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:10

Trânsito em Julgado
30/06/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2025 13:07

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/03/2025 12:29

Conclusão para julgamento
06/03/2025 07:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 01:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 19:30

Despacho - Determinação de Citação
20/01/2025 13:29

Conclusão para despacho
20/01/2025 13:29

Processo Corretamente Autuado
03/01/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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