05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001107-26.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
04/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
08/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
07/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/07/2025 10:29

Conclusão para julgamento
29/07/2025 10:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/07/2025 16:21

Conclusão para decisão
19/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 10:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001107-26.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESAUTOR: DOURIVAN RODRIGUES NOGUEIRAADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 30/06/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
02/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 17:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:14

Protocolizada Petição
30/06/2025 14:13

Protocolizada Petição
24/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001107-26.2025.8.27.2702/TO AUTOR: DOURIVAN RODRIGUES NOGUEIRAADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439) DESPACHO/DECISÃO DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PELOS FU 1.

Não é caso de improcedência liminar do pedido e considerando que a parte autora dispensou a realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 319, inciso VII, do CPC, determino: 2.

Cite-se a parte requerida, para querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.

Com a contestação e documentos juntados (caso apresentados), intime-se a parte requerente para manifestar.

Prazo de 10 dias. 4.

Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias. 5.

DIANTE DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS E DOCUMENTOS JUNTADOS, CONCEDO OS BENEPLÁCITOS DA JUSTIÇA GRATUITA A PARTE AUTORA. 6.

Por se tratar de relação de consumo - conforme pacífica jurisprudência dos Tribunais superiores - e a relação contratual consumerista entre as partes deixar claro a hipossuficiência da parte autora para gerar as provas necessárias para a discussão da lide, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino a inversão do ônus da prova. 7.

ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO.

Intimem-se.

Datado, certificado e assinado via eproc.
18/06/2025 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2025 14:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/06/2025 14:29

Conclusão para despacho
18/06/2025 14:29

Processo Corretamente Autuado
16/06/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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