TJTO - 0000502-94.2024.8.27.2741

18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/07/2025 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

20/06/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/05/2025 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

22/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

21/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025 17:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/05/2025 17:21

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

19/05/2025 17:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/05/2025 17:21

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

13/04/2025 18:27

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/04/2025 18:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/04/2025 14:59

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/03/2025 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

31/03/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/03/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/03/2025 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

21/03/2025 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/01/2025 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 19:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

19/12/2024 19:41

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

19/12/2024 14:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

19/12/2024 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

18/12/2024 18:54

Juntada - Documento - Voto

10/12/2024 15:27

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

27/11/2024 16:44

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

27/11/2024 16:44

Juntada - Documento - Relatório

07/11/2024 12:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

06/11/2024 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 17:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

06/11/2024 17:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/11/2024 17:46

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

04/11/2024 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/11/2024 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 14:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

11/10/2024 14:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/10/2024 17:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

10/10/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

10/10/2024 14:26

Juntada - Documento - Voto

04/10/2024 15:16

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

03/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2024 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2024 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5380705, Subguia 3282 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

24/09/2024 12:39

Juntada - Documento - Certidão

19/09/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/09/2024 13:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

18/09/2024 17:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

18/09/2024 17:06

Juntada - Documento - Relatório

17/09/2024 12:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

16/09/2024 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/09/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2024 20:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380705, Subguia 5373075

16/09/2024 20:45

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOSE LUIS CANTANHEDE COELHO - Guia 5380705 - R$ 96,00

13/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 16:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

12/09/2024 16:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

11/09/2024 13:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator