27/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001708-90.2025.8.27.2715/TOAUTOR: FABIO BARBOSA FERNANDESADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)DESPACHO/DECISÃO7. Diante do exposto, NEGO à(s) parte(s) autora(s) FABIO BARBOSA FERNANDES a concessão de benefícios da assistência judiciária, em face da não comprovação da insuficiência de recursos (Inciso, LXXIV, art. 5º, CF), não podendo ser considerada pessoa pobre na acepção constitucional.
25/08/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:41

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
21/08/2025 13:00

Conclusão para despacho
06/08/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001708-90.2025.8.27.2715/TO AUTOR: FABIO BARBOSA FERNANDESADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053) DESPACHO/DECISÃO 1.

A fim de comprovar a hipossuficiência financeira para o benefício da gratuidade da justiça, conforme previsto no Provimento n.º 2/2023, da CGJUS/ASJCGJUS, INTIME(M)-SE FABIO BARBOSA FERNANDES, ora requerente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar(em) a inicial, com a juntada do comprovante de rendimentos dos últimos 3 (três) meses e dos extratos bancários atualizados de todas as contas de sua titularidade dos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento e extinção sem resolução do mérito (CPC, art. 485). 2.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUA-SE para despacho no localizador das demandas iniciais. 3.

Cristalândia–TO, data no sistema e-Proc.
14/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:52

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/07/2025 17:58

Conclusão para despacho
10/07/2025 17:57

Lavrada Certidão
10/07/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
09/07/2025 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
09/07/2025 16:15

Lavrada Certidão
09/07/2025 16:12

Processo Corretamente Autuado
09/07/2025 14:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FABIO BARBOSA FERNANDES - Guia 5751350 - R$ 92,18
09/07/2025 14:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FABIO BARBOSA FERNANDES - Guia 5751349 - R$ 188,27
09/07/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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