18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017340-22.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JONAS ROCHA NETOADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 08:16

Lavrada Certidão
29/04/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/04/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2025 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/02/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
17/02/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/02/2025 17:51

Conclusão para decisão
05/02/2025 17:51

Trânsito em Julgado
04/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/12/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/12/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 22:19

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
29/11/2024 13:06

Conclusão para decisão
28/11/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/11/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/09/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:15

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 17:19

Conclusão para despacho
14/08/2024 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/08/2024 17:17

Processo Reativado
14/08/2024 16:48

Protocolizada Petição
04/07/2024 13:57

Baixa Definitiva
02/07/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:15

Lavrada Certidão
12/06/2024 15:39

Trânsito em Julgado
11/06/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/05/2024 15:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2024 15:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 14:19

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:28

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 16:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/10/2022 14:18

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:33

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:30

Conclusão para decisão
30/08/2022 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2022 21:47

Despacho - Mero expediente
19/08/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2022 14:10

Lavrada Certidão
17/08/2022 17:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/08/2022 13:30

Conclusão para julgamento
09/08/2022 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/07/2022 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/07/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2022 15:46

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 13:55

Conclusão para despacho
10/05/2022 13:53

Processo Corretamente Autuado
10/05/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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