14/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0001928-65.2024.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00012920220248272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOINVESTIGADO: DANIELA ALVES DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MARTINS BERNARDES (OAB GO058162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 10/07/2025 - Juntada de Guia Depósito Judicial
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:29

Juntada de Guia Depósito Judicial
24/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0001928-65.2024.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00012920220248272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOINVESTIGADO: DANIELA ALVES DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MARTINS BERNARDES (OAB GO058162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/06/2025 - Juntada de Guia Depósito Judicial
11/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:34

Juntada de Guia Depósito Judicial
10/06/2025 17:44

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 09:26

Conclusão para decisão
03/06/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEJUSC -> TOPEI1ECRI
03/06/2025 16:33

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CONCILIAÇÃO - 30/05/2025 16:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 30
03/06/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:57

Decisão - Outras Decisões
14/05/2025 17:10

Conclusão para decisão
14/05/2025 17:02

Protocolizada Petição
15/04/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 12:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 12:49

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
26/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 16:24

Remessa para o CEJUSC - TOPEI1ECRI -> TOPEICEJUSC
26/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/03/2025 16:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SA LA JUIZADO ESCPECIAL CRIMINAL DE PEIXE - 30/05/2025 16:00
26/03/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 09:02

Conclusão para despacho
26/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:06

Juntada de Guia Depósito Judicial
10/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:04

Lavrada Certidão
25/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
06/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:58

Juntada de Guia Depósito Judicial
06/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:57

Lavrada Certidão
28/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:09

Juntada de Guia Depósito Judicial
17/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:31

Juntada de Guia Depósito Judicial
27/11/2024 10:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
27/11/2024 10:15

Conclusão para decisão
26/11/2024 17:27

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/11/2024 16:30

Conclusão para decisão
25/11/2024 16:30

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 16:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/11/2024 15:59

Distribuído por dependência - Número: 00012920220248272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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