18/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026415-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VLADYA ALINE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
16/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 18:02

Conta Atualizada
14/07/2025 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:54

Lavrada Certidão
29/04/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 15:43

Conclusão para decisão
10/04/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:45

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 13:44

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/02/2025 17:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/02/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:02

Trânsito em Julgado
10/01/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 10:04

Protocolizada Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 15:56

Conclusão para julgamento
01/11/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2024 21:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 12:20

Conclusão para julgamento
06/09/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 08:37

Despacho - Determinação de Citação
02/07/2024 14:44

Conclusão para despacho
02/07/2024 14:44

Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 14:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023101-97.2023.8.27.2729

Chistyane Uchoa de Araujo

Parte sem Reu

Advogado: Aline Andrade Viana Lopes Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0003149-06.2020.8.27.2708

Alcino Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2020 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0022544-42.2025.8.27.2729

Lojas Rezende Comercio de Confeccoes Ltd...

Erica Pereira dos Anjos

Advogado: Tainara Oliveira Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0001993-13.2025.8.27.2706

Yasmin Keany Martins Resplande

Boticario Produtos de Beleza LTDA

Advogado: Swellen Yano da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/01/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0025499-46.2025.8.27.2729

Valquiria de Lima Maranhao

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Raphael Kennedy Lima Maranhao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 14:25

Exibir Processo