18/07/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:48

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
16/07/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011891-15.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JANETE SOUSA CHAVESADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
07/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:07

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
04/07/2025 16:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 15:58

Trânsito em Julgado
01/07/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
11/03/2025 15:59

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/10/2024 14:35

Conclusão para despacho
31/10/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/10/2024 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2024 20:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/10/2024 14:24

Conclusão para despacho
10/10/2024 13:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
09/10/2024 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/10/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/09/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/08/2024 14:10

Conclusão para julgamento
14/08/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 16:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/07/2024 16:27

Conclusão para julgamento
02/07/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/06/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 13:33

Conclusão para despacho
08/04/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
27/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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