24/07/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00010975120228272713/TJTO
31/03/2025 15:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
29/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 112, 113 e 114
07/03/2025 14:21

Intimado em Secretaria
07/03/2025 14:21

Intimado em Secretaria
07/03/2025 14:21

Intimado em Secretaria
07/03/2025 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 14:20

Intimado em Secretaria
07/03/2025 14:20

Intimado em Secretaria
07/03/2025 14:20

Intimado em Secretaria
07/03/2025 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 17:10

Conclusão para decisão
05/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/02/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/01/2025 13:07

Conclusão para decisão
24/01/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2025 17:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
16/12/2024 16:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/09/2024 12:39

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 12:18

Conclusão para despacho
03/06/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:01

Lavrada Certidão
11/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
08/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
17/04/2024 12:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
21/03/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
21/03/2024 12:54

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
20/03/2024 17:57

Lavrada Certidão
20/03/2024 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/03/2024 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
20/03/2024 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
20/03/2024 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
20/03/2024 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/03/2024 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
20/03/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 13:54

Conclusão para decisão
30/01/2024 17:56

Protocolizada Petição
27/01/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
22/12/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
17/10/2023 12:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
17/10/2023 12:39

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
17/10/2023 12:39

Alterada a parte - Situação da parte ESPÓLIO DE LUIZ MARTINS MORAES - EXCLUÍDA
16/10/2023 06:20

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 18:08

Conclusão para decisão
21/09/2023 14:57

Lavrada Certidão
03/09/2023 19:38

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 14:15

Conclusão para despacho
23/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:50

Protocolizada Petição
26/01/2023 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00087288520228272700/TJTO
10/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/11/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
09/11/2022 14:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
01/11/2022 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
01/11/2022 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 28
19/10/2022 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
13/10/2022 17:22

Protocolizada Petição
13/10/2022 13:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/10/2022 12:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/10/2022 12:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2022 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
11/10/2022 16:29

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
11/10/2022 15:48

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESPÓLIO DE CORINA BISPO DA SILVA - EXCLUÍDA
18/08/2022 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00087288520228272700/TJTO
12/08/2022 09:23

Protocolizada Petição
28/07/2022 20:21

Despacho - Mero expediente
22/07/2022 14:34

Conclusão para decisão
18/07/2022 15:40

Protocolizada Petição
13/07/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 00087288520228272700/TJTO
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:49

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
10/06/2022 16:58

Conclusão para decisão
09/06/2022 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2022 18:09

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
06/05/2022 15:13

Conclusão para despacho
06/05/2022 15:13

Processo Corretamente Autuado
25/04/2022 18:57

Protocolizada Petição
25/04/2022 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE EDITAL • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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