04/07/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002892-83.2023.8.27.2737/TO REQUERENTE: FELISMINA DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) DESPACHO/DECISÃO Devolvo os autos ao cartório em razão da decisão de evento 29 confirmada em sede de Agravo de Instrumento.

Ao cartório expeça-se o necessário. Cumpra-se. Porto Nacional-TO, data certificada pelo sistema. Jordan Jardim Juiz de Direito
23/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 10:17

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 14:13

Conclusão para despacho
16/04/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00064868520248272700/TJTO
06/01/2025 12:41

Protocolizada Petição
29/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/05/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2024 10:49

Conclusão para despacho
15/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 20:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00064868520248272700/TJTO
18/04/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 00064868520248272700/TJTO
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/03/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 14:40

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2023 13:13

Conclusão para despacho
14/12/2023 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2023 11:01

Protocolizada Petição
21/11/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2023 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:57

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
07/07/2023 13:06

Conclusão para despacho
07/07/2023 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/04/2023 17:06

Conclusão para despacho
18/04/2023 17:05

Processo Corretamente Autuado
18/04/2023 16:54

Distribuído por dependência - Número: 00042214320178272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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