TJTO - 0048825-06.2023.8.27.2729

24/06/2025 14:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

21/05/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

17/04/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/03/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/03/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/02/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

25/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2025 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

10/02/2025 13:58

Conclusão para decisão

09/02/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/01/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

20/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

10/01/2025 15:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico

08/11/2024 17:58

Conclusão para despacho

05/11/2024 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/10/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

23/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

09/08/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 16:02

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela

07/05/2024 17:55

Conclusão para despacho

07/05/2024 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ

07/05/2024 17:19

Realizado cálculo de custas

07/05/2024 17:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDEMAR PEREIRA MELO - Guia 5464910 - R$ 50,00

07/05/2024 17:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDEMAR PEREIRA MELO - Guia 5464909 - R$ 1.101,00

07/05/2024 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2024 12:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

06/05/2024 16:15

Despacho - Mero expediente

04/03/2024 17:58

Conclusão para despacho

03/03/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

03/03/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/02/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/02/2024 15:10

Despacho - Mero expediente

11/01/2024 18:42

Protocolizada Petição

14/12/2023 14:25

Conclusão para despacho

14/12/2023 14:25

Processo Corretamente Autuado

14/12/2023 14:19

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal

14/12/2023 14:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA

14/12/2023 13:11

Distribuído por dependência - Número: 00390174520218272729/TO