18/07/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000066-21.2025.8.27.2703/TOAUTOR: JAKSON SILVA ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)DESPACHO/DECISÃOcom aplicação da Lei 12.153/2009, inclusive a ausência de custas processuais Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova Dispenso a realização de audiência inicial e determino a citação e intimação da Fazenda Pública para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
14/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 17:06

Decisão - Outras Decisões
24/03/2025 13:05

Conclusão para decisão
24/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/03/2025 17:36

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:43

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
26/02/2025 16:39

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 12:38

Conclusão para despacho
25/02/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:59

Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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