18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044027-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LIDIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA RAMOS (OAB TO013168)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 04/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:13

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 12:30

Conclusão para despacho
12/05/2025 12:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 17:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/05/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:29

Trânsito em Julgado
28/03/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:36

Conclusão para julgamento
19/01/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 18:35

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:17

Despacho - Determinação de Citação
29/10/2024 08:14

Conclusão para despacho
24/10/2024 10:52

Protocolizada Petição
24/10/2024 10:27

Protocolizada Petição
23/10/2024 17:27

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/10/2024 17:25

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:25

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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