02/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002113-51.2025.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: ISAQUE GONCALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> CPENORTECI
27/08/2025 15:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 27/08/2025 15:30. Refer. Evento 13
27/08/2025 11:27

Protocolizada Petição
25/08/2025 18:28

Juntada - Certidão
25/08/2025 14:27

Protocolizada Petição
25/08/2025 14:20

Protocolizada Petição
14/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/08/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 09:23

Protocolizada Petição
24/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 09:23

Protocolizada Petição
22/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002113-51.2025.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: ISAQUE GONCALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 18/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
18/07/2025 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 14:39

Recebidos os autos no CEJUSC
18/07/2025 14:19

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOTOPCEJUSC
18/07/2025 14:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/07/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> CPENORTECI
18/07/2025 13:01

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 27/08/2025 15:30
18/07/2025 12:53

Recebidos os autos no CEJUSC
17/07/2025 17:35

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOTOPCEJUSC
17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002113-51.2025.8.27.2740/TO AUTOR: ISAQUE GONCALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade da justiça à parte requerente (artigo 99, § 3º, CPC).

DEFIRO a petição inicial, porque está regularmente instruída e atende aos requisitos do artigo 319 do CPC. Com base no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova em favor da parte autora para determinar à requerida que prove a existência de relação jurídica que justifique as cobranças indicadas na exordial.

A prova documental deverá ser juntada no prazo da contestação. 1.

Quanto à audiência de conciliação, determino o seguinte: 1.1.

Antes de expedir o mandado de citação, DESIGNE-SE audiência de conciliação. 1.2.

Se pelo menos uma das partes manifestar interesse na autocomposição ou se mantiver silente a esse respeito, a audiência de conciliação deverá ser designada em atendimento ao que determina o artigo 334, § 2º, inciso I, do CPC.

Neste caso, o prazo de contestação será o previsto no artigo 335, inciso I, do CPC. 1.3.

Havendo manifestação expressa de ambas as partes pelo desinteresse na autocomposição, ficará dispensada a audiência de conciliação, e o prazo para contestação será o disciplinado no artigo 335, inciso II, do CPC. 1.4. É facultado a qualquer das partes participar da audiência de conciliação por videoconferência (art. 334, § 7º, CPC). CITE-SE a parte requerida por carta-AR para, querendo, comparecer à audiência de conciliação ou manifestar seu desinteresse na autocomposição e responder a ação dentro de 15 (quinze) dias observando-se os marcos iniciais descritos nas alíneas acima, sob pena de terem-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigos 341 e 344 do CPC).

Não localizado(s) o(s) réu(s), intime-se para providenciar nos autos o endereço onde possa ser encontrado e, após, renove-se o mandado. Com contestação, sendo levantado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou anexado(s) documento(s), OUÇA-SE o autor dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Com a impugnação à contestação ou não sendo necessária a sua apresentação, determino, antes de a escrivania fazer a conclusão dos autos para saneamento, que seja aberta vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, com a finalidade de que indiquem as provas que pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado da lide. Havendo requerimento para julgamento antecipado da lide por ambas as partes, faça-se conclusão para julgamento, pois, nesta hipótese, como nosso ordenamento consagra a boa-fé das partes em suas manifestações e conduta processual, se elas pugnam pelo julgamento antecipado do mérito, abdicando de produzir outras provas, há nesta hipótese o aperfeiçoamento da preclusão lógica, não se podendo, eventualmente, alegar cerceamento de defesa.

Havendo requerimento para produção de provas, faça-se conclusão para o saneamento e organização do processo. Tocantinópolis, 14 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito
15/07/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/07/2025 15:29

Conclusão para despacho
03/07/2025 15:21

Processo Corretamente Autuado
03/07/2025 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2025 17:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ISAQUE GONCALVES DA CONCEICAO - Guia 5745096 - R$ 684,11
01/07/2025 17:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ISAQUE GONCALVES DA CONCEICAO - Guia 5745095 - R$ 734,11
01/07/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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