18/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000723-51.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: IURY PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR (OAB TO008763)REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Vistos e etc.

Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo por sentença (CPC, art. 925), o que guarda similitude com o art. 485 do Código de Processo Civil, operando-se a extinção do processo com resolução do mérito.

Diante disso, nos termo do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Transitado em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
16/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 19:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/07/2025 14:17

Conclusão para julgamento
15/07/2025 14:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039002862025
14/07/2025 13:43

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039002862025
10/07/2025 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
10/07/2025 13:46

Trânsito em Julgado
09/07/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 13:01

Conclusão para despacho
09/07/2025 10:45

Protocolizada Petição
16/06/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
29/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
25/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
23/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 10:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
20/05/2025 18:06

Conclusão para julgamento
20/05/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 18:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
19/05/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 13:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2025 18:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 10/06/2025 14:45
28/04/2025 17:41

Protocolizada Petição
28/04/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 13:59

Conclusão para despacho
25/04/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
25/04/2025 16:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 25/04/2025 15:00. Refer. Evento 14
23/04/2025 15:29

Protocolizada Petição
23/04/2025 12:33

Juntada - Certidão
14/04/2025 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 16:53

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
24/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 14:58

Protocolizada Petição
20/03/2025 14:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/03/2025 17:55

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/04/2025 15:00
05/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 13:35

Conclusão para despacho
05/02/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
14/01/2025 15:28

Processo Corretamente Autuado
14/01/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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