14/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/07/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000252-55.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: EDILEUDA BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): KÉZIA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB TO010348) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
10/07/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 05:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 17:13

Conclusão para julgamento
16/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 17:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/03/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/03/2025 08:26

Protocolizada Petição
24/03/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/03/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:35

Conclusão para despacho
04/02/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:36

Expedido Alvará
31/01/2025 12:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/01/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/01/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/01/2025 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/01/2025 16:31

Protocolizada Petição
20/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
04/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/10/2024 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/10/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 11:34

Conclusão para despacho
18/09/2024 11:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/05/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:48

Trânsito em Julgado
09/04/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/03/2024 13:11

Conclusão para julgamento
01/03/2024 09:54

Protocolizada Petição
27/02/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 21:31

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 18:15

Conclusão para despacho
22/01/2024 18:14

Processo Corretamente Autuado
21/01/2024 21:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDILEUDA BERNARDO DA SILVA - Guia 5377117 - R$ 76,98
21/01/2024 21:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDILEUDA BERNARDO DA SILVA - Guia 5377116 - R$ 120,47
21/01/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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