TJTO - 0001408-66.2023.8.27.2726

25/04/2025 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV

25/04/2025 15:32

Trânsito em Julgado

25/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

23/04/2025 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 09:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

18/03/2025 09:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2025 16:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

14/03/2025 16:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

12/03/2025 19:03

Juntada - Documento - Voto

05/03/2025 15:14

Juntada - Documento - Certidão

25/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 297

18/02/2025 15:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

18/02/2025 15:33

Juntada - Documento - Relatório

11/02/2025 15:07

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB05

11/02/2025 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

04/06/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/05/2024 16:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/05/2024 16:00

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

21/05/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2024 14:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

21/05/2024 14:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

29/04/2024 12:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator