10/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
09/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000334-06.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
23/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
02/04/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
17/03/2025 13:26

Conta Atualizada
14/03/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 08:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
21/02/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 11:09

Protocolizada Petição
19/02/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/02/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
03/02/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 22:03

Lavrada Certidão
24/01/2025 10:20

Protocolizada Petição
23/01/2025 20:57

Protocolizada Petição
31/12/2024 14:47

Protocolizada Petição
16/12/2024 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
16/12/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/12/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:14

Protocolizada Petição
11/11/2024 16:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:36

Conclusão para despacho
08/11/2024 11:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
08/11/2024 11:15

Conta Atualizada
07/11/2024 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
05/06/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2024 19:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/04/2024 13:08

Conclusão para despacho
23/04/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
17/04/2024 17:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SEBASTIAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS - Guia 5449210 - R$ 164,33
17/04/2024 17:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SEBASTIAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS - Guia 5449209 - R$ 202,20
17/04/2024 17:26

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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