23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040298-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PAULO HENRIQUE BARROS AGUIARADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 59 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 10:50

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040298-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PAULO HENRIQUE BARROS AGUIARADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 14:51

Conclusão para decisão
21/03/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 12:25

Conclusão para despacho
18/02/2025 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/02/2025 17:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
13/02/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:36

Trânsito em Julgado
23/01/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 15:55

Conclusão para julgamento
28/11/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:51

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 14:01

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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