TJTO - 0001664-61.2022.8.27.2720

04/10/2024 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV

04/10/2024 15:40

Trânsito em Julgado

01/10/2024 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/09/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/08/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2024 17:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/08/2024 17:35

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

09/07/2024 11:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/07/2024 11:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/07/2024 15:52

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/07/2024 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2024 16:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

02/07/2024 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/05/2024 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/05/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 18:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

29/04/2024 18:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/04/2024 09:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

26/04/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/04/2024 20:15

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

25/04/2024 20:15

Juntada - Documento - Voto

09/04/2024 13:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/04/2024 14:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 100

01/04/2024 17:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

01/04/2024 17:45

Juntada - Documento - Relatório

29/02/2024 13:10

Distribuído por sorteio