16/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041876-63.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA CONCEIÇÃO JOSÉ DA SILVAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 13:36

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/05/2025 13:36

Processo Reativado
16/04/2025 17:08

Protocolizada Petição
29/11/2024 13:15

Baixa Definitiva
28/11/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:45

Lavrada Certidão
06/11/2024 15:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00418766320238272729/TJTO
08/08/2024 17:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
08/08/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/06/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/05/2024 16:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 16:45

Conclusão para despacho
04/02/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:18

Lavrada Certidão
18/12/2023 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 21:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/10/2023 12:06

Conclusão para despacho
30/10/2023 12:06

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011212-78.2025.8.27.2729

Miraci Ataides Tavares Dias

Estado do Tocantins

Advogado: Sandoval Araujo Fontoura Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0039309-30.2021.8.27.2729

Rona Rodrigues Santos

Empreendimentos Imobiliarios Ferrer LTDA

Advogado: Celia Regina Turri de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/10/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0002763-60.2023.8.27.2743

Antonia Eliane Lima dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0007676-87.2024.8.27.2731

Banco do Brasil SA

Ricardo Estevao

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/12/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0041876-63.2023.8.27.2729

Estado do Tocantins

Maria Conceicao Jose da Silva

Advogado: Kare Marques Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2024 17:20

Exibir Processo