18/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020867-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLAYDSON MARINHO SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:33

Lavrada Certidão
15/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020867-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLAYDSON MARINHO SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 11:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
21/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 17:19

Conta Atualizada
17/03/2025 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 16:43

Conclusão para decisão
05/03/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 13:01

Conclusão para despacho
25/10/2024 13:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/10/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:04

Trânsito em Julgado
09/09/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/07/2024 17:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/07/2024 16:19

Conclusão para decisão
10/07/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/06/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:53

Despacho - Determinação de Citação
29/05/2024 13:39

Conclusão para despacho
29/05/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
25/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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