25/08/2025 15:24

Conclusão para julgamento
25/08/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000600-06.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00011584620228272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: JOÃO CARDOSO DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): ALEX BRITO CARDOSO (OAB TO009200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
18/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 29/07/2025 14:00. Refer. Evento 23
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000600-06.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00011584620228272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 23/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 14:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 09:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 09:19

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
23/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:14

Expedido Ofício
23/06/2025 09:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 09:14

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
23/06/2025 09:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 09:14

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/04/2025 14:47

Lavrada Certidão
10/12/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 15:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/07/2025 14:00
04/07/2024 17:07

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/07/2024 14:20

Conclusão para decisão
17/06/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 12:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:13

Protocolizada Petição
07/06/2024 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:29

Expedido Ofício
03/06/2024 13:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 09:51

Lavrada Certidão
27/05/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Lavrada Certidão - 27/05/2024 14:20:47)
20/05/2024 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 14:33

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
10/05/2024 14:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/05/2024 15:11

Conclusão para decisão
08/04/2024 11:57

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 19:14

Distribuído por dependência - Número: 00011584620228272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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