TJTO - 0000939-58.2024.8.27.2702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

LEIDIANE OLIVEIRA DE PAULA

CPF *25.***.*34-68

Advogados

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB: 005225/TO

CPF *21.***.*27-44

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB: 005580/TO

CPF *14.***.*39-12

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0000939-58.2024.8.27.2702/TO (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: LEIDIANE OLIVEIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES (OAB TO005580) APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 565

  • 20/08/2025 13:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 20/08/2025 13:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/08/2025 14:33

    Conclusão para despacho

  • 07/08/2025 13:24

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 24/07/2025 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0000939-58.2024.8.27.2702/TO APELANTE: LEIDIANE OLIVEIRA DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES (OAB TO005580) DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Cumpra-se.

  • 16/07/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 11:11

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 16/07/2025 11:11

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/07/2025 15:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 03/07/2025 00:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2025 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 19:19

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 17/06/2025 19:19

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/06/2025 11:13

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 16/06/2025 11:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 16/06/2025 08:23

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 16/06/2025 08:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/05/2025 14:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/05/2025 13:02

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 411

  • 08/05/2025 15:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 08/05/2025 15:10

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/04/2025 14:57

    Conclusão para despacho

  • 08/04/2025 16:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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