18/07/2025 13:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0025071-70.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00213389620248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 17/07/2025 - Expedido Ofício
17/07/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 14:06

Juntada - Outros documentos
17/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:02

Expedido Ofício
17/07/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 21/08/2025 15:20
17/07/2025 13:43

Lavrada Certidão
16/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:36

Expedido Ofício
16/07/2025 13:16

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 15:55

Conclusão para decisão
11/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 13:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 15/07/2025 13:00. Refer. Evento 20
24/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 07:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 13:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 13:45

Expedido Ofício
13/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 13:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 15/07/2025 13:00
27/05/2025 14:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/05/2025 16:59

Conclusão para decisão
14/05/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ (por substituição em 17/01/2025 15:23:05)
17/01/2025 14:58

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
17/01/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 17:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/12/2024 15:47

Decisão - Outras Decisões
03/12/2024 14:04

Conclusão para decisão
03/12/2024 14:03

Alterada a parte - Situação da parte JOSÉ DE RIBAMAR TORRES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/12/2024 14:03

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
03/12/2024 11:39

Distribuído por dependência - Número: 00213389620248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049468-61.2023.8.27.2729

Nayara Aparecida de Almeida Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0028449-96.2023.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Daniel Pereira de Sousa

Advogado: Arcy Carlos de Barcellos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/07/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0033335-07.2024.8.27.2729

Nascimento Antonio da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0025818-14.2025.8.27.2729

Carlos Henrique Rodrigues Pinheiro

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0021696-89.2024.8.27.2729

Julia Graciele Ferreira da Silva

Silvia Stephannie da Silva Pimenta

Advogado: Vitor Soares Tavares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2024 12:08

Exibir Processo