11/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 16:41

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
10/07/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 15:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0021696-89.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: JULIA GRACIELE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO MARIN (OAB TO005902)RÉU: SILVIA STEPHANNIE DA SILVA PIMENTAADVOGADO(A): ITALO SOARES TAVARES (OAB TO012980)ADVOGADO(A): VITOR SOARES TAVARES (OAB TO011035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 23/06/2025 - Audiência - Preliminar - designada
02/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/07/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
02/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 13:57

Audiência - Preliminar - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 08/08/2025 15:30
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
20/06/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0021696-89.2024.8.27.2729/TO AUTOR: JULIA GRACIELE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO MARIN (OAB TO005902)RÉU: SILVIA STEPHANNIE DA SILVA PIMENTAADVOGADO(A): ITALO SOARES TAVARES (OAB TO012980)ADVOGADO(A): VITOR SOARES TAVARES (OAB TO011035) DESPACHO/DECISÃO Seja designada audiência de transação penal.

Intime-se o autor do fato.

Intime-se o Ministério Público.

Intime-se a Defensoria Pública, se não houver advogado constituído no processo.

Palmas, data certificada pelo sistema.

Juiz Rubem Ribeiro de Carvalho.
18/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:39

Protocolizada Petição
25/05/2025 19:06

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 15:56

Conclusão para despacho
30/10/2024 15:56

Lavrada Certidão
30/10/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/09/2024 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
23/09/2024 16:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/09/2024 13:30. Refer. Evento 9
23/09/2024 13:01

Protocolizada Petição
23/09/2024 12:42

Juntada - Certidão
23/09/2024 12:29

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
10/09/2024 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 17:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2024 13:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 23/09/2024 13:30
26/06/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/06/2024 14:44

Lavrada Certidão
04/06/2024 14:37

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 14:36

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
30/05/2024 14:49

Protocolizada Petição
30/05/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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