04/09/2025 17:59

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/09/2025 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 14:02

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/08/2025 16:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 14:54

Juntada - Outros documentos
25/08/2025 14:42

Juntada - Outros documentos
25/08/2025 14:00

Juntada - Outros documentos
25/08/2025 12:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/08/2025 12:15

Expedido Alvará de Soltura
25/08/2025 12:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/08/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/08/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/08/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/08/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0020982-04.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00135563820248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB MA020810)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB MA010063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 19/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
21/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 23/09/2025 14:00. Refer. Evento 27
19/08/2025 17:19

Lavrada Certidão
19/08/2025 14:31

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/08/2025 21:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 21:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 17:11

Protocolizada Petição
18/08/2025 16:56

Protocolizada Petição
18/08/2025 14:02

Protocolizada Petição
30/07/2025 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 00:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 13:18

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/07/2025 16:12

Juntada - Outros documentos
22/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 15:45

Juntada - Outros documentos
18/07/2025 15:41

Juntada - Outros documentos
18/07/2025 14:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/07/2025 14:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/07/2025 13:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 17:13

Juntada - Outros documentos
17/07/2025 13:35

Juntada - Outros documentos
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0020982-04.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00135563820248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): SAM TIAGO MERELES (OAB RO014084)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 18:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/07/2025 18:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:48

Juntada - Outros documentos
16/07/2025 16:41

Expedido Ofício
16/07/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 16:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/07/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 16:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/07/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 16:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/07/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/07/2025 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 19/08/2025 16:00
16/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 18:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/07/2025 16:37

Protocolizada Petição
08/07/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:06

Expedido Ofício
07/07/2025 14:05

Conclusão para decisão
30/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:13

Juntada - Outros documentos
06/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:12

Lavrada Certidão
05/06/2025 16:38

Protocolizada Petição
03/06/2025 17:34

Lavrada Certidão
03/06/2025 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017236-31.2024.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
02/06/2025 16:19

Alterada a parte - Situação da parte PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/06/2025 21:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/02/2025 15:56

Conclusão para decisão
03/02/2025 11:10

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 15:17

Distribuído por dependência - Número: 00135563820248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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