17/07/2025 13:17

Conclusão para despacho
15/07/2025 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/07/2025 00:00

Intimação

Liquidação por Arbitramento Nº 0018314-93.2021.8.27.2729/TO AUTOR: CELVANO PINTO DE MELOADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986) DESPACHO/DECISÃO Ao analisar os autos, verifica-se que o presente cumprimento de sentença/execução aguarda tão somente o pagamento do precatório expedido para a satisfação da obrigação de pagar quantia certa.

Pois bem.

O feito depende do julgamento de outra causa, de modo que a suspensão é medida de rigor, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 313.

Suspende-se o processo:[...]V - quando a sentença de mérito:a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; Essa, inclusive, foi a orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio TJTO, nos autos administrativo SEI n. 20.0.000016335-0, vejamos: "[...] Face ao exposto, acolho a manifestação do Núcleo de Parametrização - NUPARA, por seus fundamentos, DETERMINANDO que seja encaminhado o feito a todos os Juízes de Direito do Estado do Tocantins, dando-lhes conhecimento do expediente inaugural, bem como para que observe a seguintes orientações:a) os processos com precatório expedido e pendente de pagamento não podem ser baixados, uma vez que os referidos processos ainda encontram-se em tramitação, devendo após a distribuição do precatório, ser lançado o movimento "272-Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente"; eb) após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa ao juízo da execução, orienta-se o magistrado levantar o processo da suspensão por um dos movimentos de "12067-Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento" ou "12068-Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento", por fim, julgar pela extinção da execução com o movimento "196-Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença", aí sim, após as intimações de praxe, baixar definitivamente o processo".

Diante deste cenário, com esteio no art. 313, inciso V, alínea "a" do CPC e orientação da CGJUS, SUSPENDO o presente cumprimento de sentença até a conclusão do precatório expedido.

Após a baixa do precatório no 2º Grau, façam-me os autos conclusos para levantamento da suspensão e, posterior, extinção do feito.

Mantenham-se os autos em cartório em localizador específico.

Intimem-se as partes apenas para ciência. Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
03/07/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
29/05/2025 16:08

Conclusão para despacho
28/05/2025 07:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/05/2025 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
12/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:55

Juntada - Informações
12/05/2025 16:02

Expedido Ofício
05/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/04/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
25/04/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/04/2025 12:59

Juntada - Informações
15/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 123
20/03/2025 10:11

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
27/02/2025 15:24

Conclusão para despacho
24/02/2025 10:20

Protocolizada Petição
24/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
17/12/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
16/12/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2024/000773 processada no TJTO com o No. 00201230620248272700/TJTO
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
25/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/11/2024 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/11/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
12/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/11/2024 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
12/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:05

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
08/11/2024 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
08/11/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
24/09/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
06/09/2024 14:04

Conta Atualizada
06/09/2024 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 18:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/09/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/08/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/07/2024 13:59

Conclusão para despacho
13/07/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 19:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/06/2024 19:09

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2024 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2024 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/06/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/06/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/03/2024 16:14

Conta Atualizada
23/01/2024 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/01/2024 14:31

Lavrada Certidão
30/11/2023 14:35

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 15:09

Conclusão para decisão
21/07/2023 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00183149320218272729
30/03/2023 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00183149320218272729/TJTO
18/01/2023 17:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
18/01/2023 17:03

Lavrada Certidão
16/01/2023 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/01/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2023
04/01/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023
04/01/2023 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023
03/01/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023
03/01/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2022 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2022 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 14:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
31/08/2022 15:43

Conclusão para despacho
16/08/2022 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/06/2022 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2022 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
06/03/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 13:46

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
28/05/2021 18:31

Conclusão para decisão
25/05/2021 15:55

Distribuído por dependência - Número: 00118072920158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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