18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002593-16.2021.8.27.2725/TO REQUERENTE: DOUGLAS LINO DE ARAÚJOADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da ampla defesa e do contraditório, intime-se o exequente acerca do petitório acostado ao evento 74, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
17/07/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:02

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 13:47

Conclusão para despacho
20/03/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 13:38

Conclusão para decisão
10/12/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:58

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 11:11

Protocolizada Petição
11/07/2024 13:00

Conclusão para despacho
10/07/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 09:35

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 16:53

Conclusão para despacho
07/03/2024 16:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/02/2024 14:51

Protocolizada Petição
22/02/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/02/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:55

Trânsito em Julgado
15/02/2024 13:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/01/2024 11:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00025931620218272725
19/05/2023 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00025931620218272725/TJTO
03/03/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00025931620218272725/TJTO
09/12/2022 18:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
23/11/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2022 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2022 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/06/2022 12:10

Conclusão para julgamento
27/04/2022 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2022 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2022 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2022 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2022 11:56

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
20/01/2022 17:37

Conclusão para despacho
19/10/2021 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:18

Despacho - Mero expediente
28/09/2021 12:51

Conclusão para despacho
28/09/2021 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 13:15

Processo Corretamente Autuado
24/09/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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