17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013237-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PATRÍCIO PINTO CASTRO DE AQUINOADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 73 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:25

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/03/2025 13:24

Conta Atualizada
26/02/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/01/2025 13:46

Conclusão para decisão
24/01/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/01/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/12/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 16:10

Conclusão para despacho
25/10/2024 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/10/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:50

Trânsito em Julgado
09/09/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/06/2024 15:49

Conclusão para julgamento
20/06/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/06/2024 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 07:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 19:54

Despacho - Determinação de Citação
10/04/2024 17:18

Conclusão para despacho
10/04/2024 17:17

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 17:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/04/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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