10/07/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038378-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MOACIR NUNES LIMAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 10:48

Conta Atualizada
16/06/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/03/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 13:06

Conclusão para decisão
25/02/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 16:04

Protocolizada Petição
10/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 12:58

Conclusão para despacho
17/01/2025 13:23

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:20

Trânsito em Julgado
02/12/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
31/10/2024 15:17

Conclusão para julgamento
31/10/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 08:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:20

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 13:08

Conclusão para despacho
20/09/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/09/2024 14:01

Conclusão para despacho
19/09/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 17:29

Protocolizada Petição
13/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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