18/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000550-29.2023.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: LUIZA DE CARVALHO OLIVEIRAADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV
04/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> CEPEX
01/04/2025 00:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 15:53

Conclusão para despacho
22/01/2025 02:36

Protocolizada Petição
20/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/10/2024 09:48

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 15:24

Conclusão para despacho
27/08/2024 17:18

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/08/2024 17:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Levantamento de Valor
18/08/2024 20:05

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 16:29

Conclusão para despacho
16/08/2024 16:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/07/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:40

Lavrada Certidão
02/07/2024 14:39

Trânsito em Julgado
25/06/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2024 17:38

Conclusão para julgamento
23/04/2024 17:37

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 18/04/2024 13:00. Refer. Evento 28
18/04/2024 08:46

Juntada - Informações
16/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:45

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 18/04/2024 13:00
22/01/2024 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/12/2023 16:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
04/12/2023 16:54

Conclusão para despacho
30/10/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 20:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/08/2023 17:57

Conclusão para decisão
08/08/2023 17:03

Protocolizada Petição
17/07/2023 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 16:21

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/04/2023 17:06

Conclusão para despacho
12/04/2023 17:06

Processo Corretamente Autuado
12/04/2023 17:06

Lavrada Certidão
12/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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