18/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034921-79.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SEBASTIANA ARRUDA NERESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 34 - 15/07/2025 - Baixa Definitiva
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:30

Trânsito em Julgado
23/04/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/03/2025 10:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/02/2025 15:19

Conclusão para despacho
20/02/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/10/2024 16:03

Conclusão para despacho
04/10/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
23/08/2024 13:11

Conclusão para decisão
23/08/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 11:47

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020404-35.2025.8.27.2729

Thalita Gomes Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0000090-95.2025.8.27.2720

Ivania Andrade Ribeiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Victor Jose da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0028485-70.2025.8.27.2729

Domingos Verjo Barnabe Machado

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0000276-72.2025.8.27.2703

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Sara Gabriela Noronha dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0028469-19.2025.8.27.2729

Douglas de Azevedo Batista Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 12:02

Exibir Processo