TJTO - 0034921-79.2024.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 10:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 10:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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16/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034921-79.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SEBASTIANA ARRUDA NERESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 34 - 15/07/2025 - Baixa Definitiva -
15/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 14:27
Baixa Definitiva
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14/07/2025 15:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2025 20:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:30
Trânsito em Julgado
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23/04/2025 16:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2025 15:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 11:05
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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13/03/2025 10:56
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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20/02/2025 15:19
Conclusão para despacho
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20/02/2025 14:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2025 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/01/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2025 14:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/01/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 14:09
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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08/10/2024 16:03
Conclusão para despacho
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04/10/2024 16:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:32
Despacho - Mero expediente
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23/08/2024 13:11
Conclusão para decisão
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23/08/2024 13:10
Processo Corretamente Autuado
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23/08/2024 11:47
Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RÉPLICA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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