01/07/2025 16:03

Juntada - Documento
01/07/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0000868-02.2024.8.27.2720/TO EXEQUENTE: OLIVEIRA E CARVALHO LTDA - VERA REGINA DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que a parte executada opôs embargos à execução, conforme autos em apenso, os quais, se processam, necessariamente, com efeito suspensivo, uma vez que, nos termos do art. 100 da CF/88 e art. 910, §1º, do CPC/15, a expedição de precatório ou RPV é condicionada ao trânsito em julgado da sentença, de sorte que, enquanto pendente de julgamento os embargos à execução, não há condenação definitiva, restando inviabilizada a efetivação do pagamento, DETERMINO a suspensão do presente feito, até o julgamento dos autos n.º 00001532320258272720. 2.

CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.

Goiatins–TO, data do protocolo eletrônico.
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:51

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução
28/03/2025 12:49

Conclusão para despacho
28/03/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/02/2025 17:30:09)
25/02/2025 17:29

Lavrada Certidão
02/12/2024 13:38

Protocolizada Petição
27/11/2024 13:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 16:32

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
19/11/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 17:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5485026, Subguia 57762 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.990,98
29/10/2024 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5485027, Subguia 57656 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 3.374,96
30/09/2024 12:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5485026, Subguia 5439998
30/09/2024 12:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5485027, Subguia 5425629
12/08/2024 13:39

Conclusão para despacho
12/08/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 09:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5485027, Subguia 5425629
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:57

Decisão - Outras Decisões
08/07/2024 15:55

Conclusão para despacho
08/07/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 12:43

Conclusão para despacho
05/06/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OLIVEIRA E CARVALHO LTDA - VERA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA - Guia 5485027 - R$ 6.749,93
04/06/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OLIVEIRA E CARVALHO LTDA - VERA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA - Guia 5485026 - R$ 1.990,98
04/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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