19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0001377-87.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: KHORACI SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A): JAIME SOARES OLIVEIRA (OAB TO00800B) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é público e notório o problema junto a Coletoria Estadual da falta de servidores para apreciação do Procedimento Administrativo para emissão de guias do ITCMD, o que acarreta um atraso na prestação jurisdicional nos feitos de Inventário Judicial, entendo que o melhor caminho é suspender o feito até a resolução e pagamento do referido imposto.

Assim, havendo pedido de prazo para apresentação do ITCMD, SUSPENDO o feito pelo prazo de 06 (seis) meses.

Transcorrido o prazo, intime-se o(a) inventariante, por seu procurador, para apresentar a Certidão de Quitação do ITCMD ou a Certidão de Isenção no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Caso o inventariante apresente a Certidão de Quitação ou Isenção do ITCMD antes de decorrido o prazo da suspensão, proceda-se o levantamento dos autos e façam conclusos. Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
13/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
12/08/2025 12:41

Conclusão para despacho
12/08/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:56

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 11:59

Conclusão para despacho
05/08/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0001377-87.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: KHORACI SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A): JAIME SOARES OLIVEIRA (OAB TO00800B) DESPACHO/DECISÃO Ante as procurações apresentadas no evento 27, habilitem-se os respectivos herdeiros.

Na ausência de algum herdeiro, certifique-se e expeça-se o mandado de citação.

Estando todos representados nos autos, intime-se o inventariante para apresentar o Termo de Quitação ou Isenção do ITCMD, bem como as certidões negativas de débitos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
19/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:15

Conclusão para despacho
17/06/2025 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 22:03

Protocolizada Petição
20/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 16:54

Protocolizada Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
06/05/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:20

Lavrada Certidão
28/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:17

Lavrado - Termo de Compromisso
29/01/2025 15:27

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 12:51

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:51

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 11:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - KHORACI SOUZA ALMEIDA - Guia 5648767 - R$ 50,00
28/01/2025 11:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - KHORACI SOUZA ALMEIDA - Guia 5648766 - R$ 92,18
28/01/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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