18/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
17/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0002697-59.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.ADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB SP276957)AUTOR: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDAADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB SP276957)AUTOR: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDAADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB SP276957)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
16/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/06/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5731558, Subguia 105816 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
13/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 114
11/06/2025 12:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5731558, Subguia 5513958
11/06/2025 12:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA - Guia 5731558 - R$ 230,00
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 01:37

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
25/05/2025 23:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
22/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
21/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança
11/04/2025 12:59

Conclusão para julgamento
11/04/2025 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
11/04/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
18/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
04/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
08/03/2023 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
08/03/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
06/03/2023 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
03/03/2023 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
03/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
25/01/2023 14:14

Conclusão para despacho
25/01/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/10/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
27/09/2022 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/09/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/08/2022 16:57

Conclusão para despacho
24/08/2022 14:14

Protocolizada Petição
24/08/2022 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/08/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2022 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2022 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
09/08/2022 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/08/2022 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ANTONIA CLEBIONORA SOARES LIMA (por substituição em 03/08/2022 17:27:50)
03/08/2022 13:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/08/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/07/2022 15:50

Conclusão para despacho
27/07/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/07/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
05/07/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2022 17:10

Conclusão para despacho
13/04/2022 16:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39, 37 e 38
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
05/04/2022 12:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 40
05/04/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:38

Despacho - Mero expediente
30/03/2022 16:12

Juntada - Documento
14/03/2022 16:14

Conclusão para despacho
14/03/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/03/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 24 e 25
25/02/2022 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 19 e 20
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24, 25 e 26
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
10/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2022 19:07

Decisão - Concessão em parte - Liminar
09/02/2022 12:55

Conclusão para despacho
08/02/2022 17:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 9 e 10
08/02/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2022 23:27

Protocolizada Petição
01/02/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2022 15:07

Despacho - Mero expediente
31/01/2022 13:53

Conclusão para despacho
31/01/2022 13:53

Processo Corretamente Autuado
31/01/2022 13:53

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
31/01/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
31/01/2022 13:48

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
31/01/2022 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00