05/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
05/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:08

Lavrada Certidão
05/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034352-83.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIVANIA ROCHA DE NAZARE VALADARESADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979)ADVOGADO(A): SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 146 - 04/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 131 - 11/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:02

Lavrada Certidão
22/08/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 135
22/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
13/08/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 134
13/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/08/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
11/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:03

Decisão - Outras Decisões
30/06/2025 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:21

Protocolizada Petição
17/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034352-83.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIVANIA ROCHA DE NAZARE VALADARESADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979)ADVOGADO(A): SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 14:07

Conclusão para despacho
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 13:32

Lavrada Certidão
24/03/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/03/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
12/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/03/2025 16:36

Conta Atualizada
07/03/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/02/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
25/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 14:59

Conclusão para decisão
27/01/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/01/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 22:23

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 12:22

Conclusão para despacho
11/11/2024 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/11/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
25/10/2024 17:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 17:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/10/2024 17:33

Trânsito em Julgado
25/10/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/10/2024 13:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/10/2024 12:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/04/2024 17:06

Conclusão para despacho
16/04/2024 17:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 17:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
15/04/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/03/2024 19:06

Conclusão para julgamento
11/03/2024 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2024 18:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2022 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/10/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2022 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2022 14:09

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:29

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:43

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:45

Despacho - Mero expediente
07/12/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2021 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/11/2021 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/11/2021 15:26

Conclusão para julgamento
17/11/2021 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2021 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/11/2021 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/11/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/10/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/10/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 17:04

Despacho - Mero expediente
14/09/2021 13:36

Conclusão para despacho
14/09/2021 13:34

Processo Corretamente Autuado
14/09/2021 13:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
13/09/2021 14:41

Protocolizada Petição
13/09/2021 14:41

Protocolizada Petição
13/09/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00