05/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0007730-40.2021.8.27.2737/TO EMBARGANTE: JOAO PAULO GUARESEADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o Acórdão proferido conheceu e negou provimento ao Recurso de Agravo de Instrumento, INTIMO a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, adequando o valor da causa conforme o artigo 321 do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 290 do CPC.

Após, cumpra-se na integralidade a decisão proferida no evento 14.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

Porto Nacional-TO, data do sistema.
03/09/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:40

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 16:12

Conclusão para decisão
30/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0007730-40.2021.8.27.2737/TO EMBARGANTE: JOAO PAULO GUARESEADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte embargante do teor do acórdão proferido, constante do evento 19, para que adote as medidas processuais que entender cabíveis. Cumpra-se.

Porto Nacional - TO, data certificada pelo sistema.
28/05/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:01

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 16:22

Conclusão para decisão
12/03/2025 16:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/03/2024 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00147546520238272700/TJTO
01/11/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 00147546520238272700/TJTO
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2023 10:17

Despacho - Mero expediente
03/03/2023 15:12

Conclusão para despacho
12/01/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/01/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:06

Despacho - Mero expediente
17/03/2022 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF
16/03/2022 18:35

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)
16/03/2022 18:29

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
16/03/2022 18:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Anulação de Débito Fiscal - Para: Dívida Ativa
18/08/2021 12:12

Conclusão para despacho
18/08/2021 12:10

Processo Corretamente Autuado
17/08/2021 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF
17/08/2021 11:06

Distribuído por dependência - Número: 00063886720168272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021959-87.2025.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Marcos Carlos de Araujo

Advogado: Irazon Carlos Aires Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0005490-35.2025.8.27.2706

Ministerio Publico

Jeovane Oliveira Marques

Advogado: Felipe Fernandes de Magalhaes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0001192-83.2025.8.27.2743

Francisco Correia Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Renata Soares Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0005197-17.2025.8.27.2722

Marcia Cleyde Aparecida de Brito Miranda

Verde I Fundo de Investimento em Direito...

Advogado: Julio Christian Laure

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0005109-95.2020.8.27.2740

Ministerio Publico

Jacileide Pereira de Moraes

Advogado: Maria Cotinha Bezerra Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2024 16:14

Exibir Processo