TJTO - 0022494-22.2024.8.27.2706

10/07/2025 14:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

10/07/2025 14:05

Lavrada Certidão

09/07/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

20/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/04/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

24/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2025 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2025 21:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2025 15:22

Conclusão para julgamento

27/03/2025 19:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

25/02/2025 21:19

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA

21/02/2025 13:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico

21/02/2025 13:20

Conclusão para decisão

17/02/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2024 17:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5595630, Subguia 60615 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

12/11/2024 17:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5595629, Subguia 60614 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00

12/11/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

12/11/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/11/2024 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5595630, Subguia 5450912

05/11/2024 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5595629, Subguia 5450911

05/11/2024 10:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS ALBERTO VIANA GOMES DOS SANTOS - Guia 5595630 - R$ 50,00

05/11/2024 10:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS ALBERTO VIANA GOMES DOS SANTOS - Guia 5595629 - R$ 39,00

04/11/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2024 17:44

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

04/11/2024 15:03

Conclusão para despacho

04/11/2024 15:02

Processo Corretamente Autuado

04/11/2024 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/11/2024 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio