01/09/2025 13:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Agravo de Instrumento Nº 0010873-46.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: ADÃO VILARINHO FERREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA TORRES (OAB TO004584) AGRAVADO: IZABELLA ADELINA DAVID ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL PERIUS (OAB TO08700B) INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 574
20/08/2025 13:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
20/08/2025 13:59

Juntada - Documento - Relatório
17/07/2025 18:37

Conclusão para despacho
16/07/2025 15:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
14/07/2025 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0010873-46.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010473-23.2021.8.27.2737/TO AGRAVADO: IZABELLA ADELINA DAVIDADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL PERIUS (OAB TO08700B) DECISÃO Diante do Agravo Interno exarado no evento 54, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:02

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
18/06/2025 08:02

Decisão - Outras Decisões
17/03/2025 09:10

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:57

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
12/03/2025 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/03/2025 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/03/2025 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/03/2025 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
06/02/2025 17:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/02/2025 16:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
06/02/2025 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
06/02/2025 14:51

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
06/02/2025 14:51

Juntada - Documento - Voto
22/01/2025 15:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/01/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
07/01/2025 13:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00 Sequencial: 381
19/12/2024 16:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
19/12/2024 16:28

Juntada - Documento - Relatório
12/11/2024 15:25

Conclusão para julgamento
12/11/2024 12:50

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
12/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:55

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
23/10/2024 16:55

Despacho - Mero Expediente
22/10/2024 12:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
21/10/2024 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
03/10/2024 08:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/10/2024 07:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
03/10/2024 07:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
02/10/2024 17:03

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
02/10/2024 17:03

Juntada - Documento - Voto
18/09/2024 14:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 00:00 Sequencial: 334
06/09/2024 18:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
06/09/2024 18:25

Juntada - Documento - Relatório
29/07/2024 16:43

Conclusão para julgamento
29/07/2024 16:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
29/07/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:10

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
24/06/2024 16:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/06/2024 10:54

Conclusão para decisão
21/06/2024 07:14

Remessa Interna - DISTR -> SGB12
21/06/2024 07:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB12)
20/06/2024 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
20/06/2024 18:08

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
19/06/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5496234 Situação: Pago. Boleto Pago.
18/06/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5496234 Situação: Em Aberto.
18/06/2024 19:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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