16/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0007389-39.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00060219220238272706/TO)RELATOR: CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 14/07/2025 - Expedido Ofício
14/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 14:09

Expedido Ofício
14/07/2025 14:07

Lavrada Certidão
11/07/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
27/06/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 21/08/2025 10:10. Refer. Evento 77
25/06/2025 14:09

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:51

Lavrada Certidão
02/06/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 03/07/2025 15:55. Refer. Evento 57
29/05/2025 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 15:37

Juntada - Outros documentos
20/05/2025 14:36

Expedido Ofício
12/05/2025 17:39

Lavrada Certidão
12/05/2025 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
12/05/2025 16:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/04/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 09/06/2025 15:30
04/04/2025 16:39

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/04/2025 17:56

Conclusão para despacho
31/03/2025 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:13

Lavrada Certidão
20/06/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:55

Juntada - Informações
06/03/2024 08:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
14/02/2024 18:25

Conclusão para decisão
08/02/2024 13:10

Lavrada Certidão
22/09/2023 17:53

Publicação de Edital
22/09/2023 15:05

Publicação de Edital
22/09/2023 14:47

Expedido Edital
18/09/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 14:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/08/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 15:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 14:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 15:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/05/2023 10:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:33

Juntada - Informações
17/04/2023 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 16:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/04/2023 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
17/04/2023 16:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/04/2023 14:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/04/2023 16:25

Conclusão para decisão
03/04/2023 13:32

Processo Corretamente Autuado
03/04/2023 12:29

Distribuído por dependência - Número: 00060219220238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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