16/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
15/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 0042883-90.2023.8.27.2729/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLAAUTOR: YASMIN MACHADO NOVAES DE CARVALHO POR SEU REPRESENTANTE LEGALADVOGADO(A): LETÍCIA DE SÁ NOVAES GOMES (OAB TO011138)AUTOR: LAVINIA MACHADO NOVAES DE CARVALHOADVOGADO(A): LETÍCIA DE SÁ NOVAES GOMES (OAB TO011138)RÉU: MARCIO CRISTIANO NOVAES DE CARVALHOADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 14/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 75 - 06/05/2025 - Juntada Informações
14/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
14/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:26

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/07/2025 12:25

Juntada - Informações
06/05/2025 11:49

Juntada - Informações
27/01/2025 16:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
24/01/2025 17:00

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 15:23

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:23

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:22

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:15

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:15

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:13

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:01

Conclusão para despacho
09/12/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
07/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 17:22

Conclusão para despacho
18/10/2024 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALFAM
18/10/2024 16:04

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 18/10/2024 15:40. Refer. Evento 41
18/10/2024 10:47

Juntada - Documento
01/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
18/09/2024 13:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00061837120248272700/TJTO
13/09/2024 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALFAM -> TOPALCEJUSC
13/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:55

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
11/09/2024 16:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 18/10/2024 15:40
10/09/2024 18:03

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
26/08/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 17:37

Conclusão para despacho
03/06/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
08/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
16/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:24

Protocolizada Petição
16/04/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00061837120248272700/TJTO
16/04/2024 09:49

Protocolizada Petição
16/04/2024 09:49

Protocolizada Petição
03/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 16:49

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 18:58

Protocolizada Petição
30/11/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2023 17:32

Conclusão para despacho
16/11/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 15:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:02

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
07/11/2023 12:53

Conclusão para despacho
07/11/2023 12:53

Processo Corretamente Autuado
06/11/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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