14/07/2025 14:22

Conclusão para decisão
11/07/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043555-06.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSIMEIRE MORAES LACERDA SANTOSADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/06/2025 17:44

Lavrada Certidão
12/06/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 01:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/06/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 20:14

Conclusão para despacho
22/04/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/04/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/04/2025 15:01

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/03/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:17

Despacho - Mero expediente
15/11/2024 12:31

Conclusão para despacho
15/11/2024 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/10/2024 16:27

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
02/10/2024 15:25

Processo Reativado
30/09/2024 10:07

Protocolizada Petição
12/08/2024 17:47

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:37

Trânsito em Julgado
01/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/06/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/05/2024 15:47

Conclusão para julgamento
30/05/2024 15:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
19/05/2023 01:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2023 06:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/04/2023 17:36

Conclusão para despacho
11/04/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2023 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:06

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 15:55

Conclusão para despacho
14/02/2023 15:17

Lavrada Certidão
18/08/2022 12:59

Juntada - Informações
27/10/2021 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2021 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 16:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR
16/08/2021 14:44

Conclusão para julgamento
05/08/2021 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2021 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:14

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 14:00

Conclusão para despacho
05/07/2021 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2021 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2021 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2021 16:23

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/03/2021 16:23

Conclusão para despacho
05/02/2021 09:21

Protocolizada Petição
25/01/2021 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2020 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 16:17

Despacho - Mero expediente
24/11/2020 13:06

Conclusão para despacho
24/11/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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