05/09/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
05/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002972-37.2020.8.27.2742/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOAUTOR: JOÃO BATISTA DOS REIS SANTOSADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC41361B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 04/09/2025 - Baixa DefinitivaEvento 132 - 04/09/2025 - Trânsito em Julgado
04/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:52

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:52

Trânsito em Julgado
03/09/2025 17:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00029723720208272742/TJTO
14/07/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00029723720208272742/TJTO
21/10/2024 15:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
21/10/2024 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2024 18:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2024 18:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2024 18:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:31

Protocolizada Petição
29/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
26/06/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
19/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
29/05/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/05/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2024 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/02/2024 14:18

Conclusão para julgamento
07/11/2023 09:32

Protocolizada Petição
14/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
09/06/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
22/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/05/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 13:27

Despacho - Mero expediente
26/01/2023 16:12

Conclusão para despacho
26/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
14/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/11/2022 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
03/11/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/10/2022 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N2GJ para TOXAM1ECIVJ)
24/10/2022 17:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:34

Decisão - Declaração - Incompetência
25/05/2022 17:51

Conclusão para decisão
03/05/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
03/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2022 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/05/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/04/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 19:00

Despacho - Mero expediente
14/02/2022 12:23

Conclusão para despacho
14/02/2022 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'
14/02/2022 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/02/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2022 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2022 09:34

Protocolizada Petição
10/02/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 18:29

Redistribuído por sorteio - (TOXAM1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
03/02/2022 18:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2022 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/02/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/02/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2022 13:53

Despacho - Mero expediente
06/10/2021 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOXAM1ECIV
19/08/2021 09:45

Protocolizada Petição
27/05/2021 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> TOJUNMEDI
25/05/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
13/05/2021 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEMAN -> TOXAM1ECIV
13/05/2021 17:11

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2021 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2021 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> TOXAMCEMAN
30/04/2021 16:55

Expedido Mandado
30/04/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOXAM1ECIV
16/04/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2021 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/03/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2021 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> TOJUNMEDI
12/03/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 12:04

Decisão - Outras Decisões
04/03/2021 14:23

Conclusão para decisão
02/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
11/01/2021 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2020 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2020 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2020 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 16:00

Lavrada Certidão
01/12/2020 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2020 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2020 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 14:32

Despacho - Mero expediente
27/11/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2020 12:15

Protocolizada Petição
11/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2020 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2020 06:53

Decisão - Outras Decisões
31/08/2020 15:11

Conclusão para decisão
31/08/2020 15:11

Processo Corretamente Autuado
28/08/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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